1. DIPLOMA DA SAÚDE:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA SAÚDE engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da saúde NATURAL e de fabrico artesanal e industrial de actividades da saúde CONVENCIONAL, com excepção do ensino da saúde constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da saúde natural de Acupunctura, Homeopatia, Termas e outras actividades da saúde naturais e as actividades da saúde convencional de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia, Geriatria, Estomatologia, Dentista, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cardiologista, Pneumologia, Gastrenterologia, Nefrologia, Urologia, Dermatologia, Hematologia, Ortopedia, Reumatologia, Neurologia, Psiquiatria, Alergologia, Cancerologia, Radiologia e Medicina legal e engloba os serviços prestados de laboratório de análises clínicas, de ambulância, de enfermagem, de centros de recolha, de bancos de órgãos, de prevenção, segurança e saúde profissionais e de outros serviços prestados em exercício nas actividades da saúde.

O DIPLOMA DA SAÚDE é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da saúde e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da saúde e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA SAÚDE:

TÍTULO PRIMEIRO – SAÚDE.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – XAMÃS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.