2. DIPLOMA DA EDUCAÇÃO:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA EDUCAÇÃO engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da educação ESPECIAL e de fabrico artesanal e industrial de actividades da educação SÓCIO-PROFISSIONAL, nomeadamente as actividades da educação especial de Infância, Pré-primário, Primário, Preparatório, Secundário, Universitário, Militar, Laboral, Sénior, Escrita em braille e Linguagem gestual e as actividades da educação sócio-profissionais de Infância, Pré-primário, Primário, Preparatório, Secundário, Universitário, Militar, Idiomas, Artes culturais, Permanente, Prisional, Religioso, Desportivo e De condução de transportes e engloba os serviços prestados de centros de estudo, de explicação, de formação profissional e de Outros serviços prestados em exercício nas actividades da educação.

O DIPLOMA DA EDUCAÇÃO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da educação e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da educação e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA EDUCAÇÃO:

TÍTULO PRIMEIRO – EDUCAÇÃO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – DRUIDAS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.