3. DIPLOMA DO DESPORTO:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DO DESPORTO engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades do desporto AMADOR e de fabrico artesanal e industrial de actividades do desporto PROFISSIONAL, com excepção do ensino do desporto constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades do desporto amador e do desporto profissional de Futebol, Andebol, Basquetebol, Râguebi, Artes marciais, Esgrima, Ginástica, Desportos marinhos, Atletismo, Hóquei em patins, Patinagem artística, Boxe, Motociclismo, Desportos aéreos, Desportos equestres, Desportos na neve ou gelo, Ténis, Ténis de mesa, Badmington, Voleibol, Futebol Salão, Caça, Pesca, Golfe, Ciclismo e Paraolímpico e engloba os serviços prestados de gestão de instalações desportivas, de agentes dos atletas e dos clubes, de manutenção física e de Outros serviços prestados em exercício nas actividades do desporto.

O DIPLOMA DO DESPORTO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades do desporto e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades do desporto e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DO DESPORTO:

TÍTULO PRIMEIRO – DESPORTO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – DESPORTISTAS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.