4. DIPLOMA DAS FINANÇAS:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DAS FINANÇAS engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades das finanças do PATRIMÓNIO FINANCEIRO e de fabrico artesanal e industrial de actividades das finanças do CAPITAL FINANCEIRO, com excepção do ensino das finanças constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades das finanças do património financeiro de Obrigações, Certificados, Acções, Fundos, Títulos, Bens de fortuna e Seguros e as actividades das finanças do capital financeiro de Bancos, Empréstimos, Câmbio e do Real banco de Portugal e engloba os serviços prestados de auditoria, consultoria, solicitadoria e de Outros serviços prestados em exercício nas actividades das finanças.

O DIPLOMA DAS FINANÇAS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades das finanças e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades das finanças e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DAS FINANÇAS:

TÍTULO PRIMEIRO – FINANÇAS.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – ALMOXARIFES.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.