6. DIPLOMA DA COMUNICAÇÃO:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA COMUNICAÇÃO engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da comunicação ANALÓGICA e de fabrico artesanal e industrial de actividades da comunicação SOCIAL, com excepção da edição, reprodução, impressão e encadernação de jornais, revistas, outras publicações periódicas, publicidade, programas informáticos, gravação de som e de filmes, vídeos e fotografias constante do DIPLOMA DA EDIÇÃO E DA REPRODUÇÃO e do DIPLOMA DA IMPRESSÃO E DA ENCADERNAÇÃO e do ensino da comunicação constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da comunicação analógica de Telefone, Celular, Telégrafo e Correios e as actividades da comunicação social de Televisão, Rádio, Jornais, Revistas, Informática, Cartazes, Prospectos e Reclamos e engloba os serviços prestados de agências de publicidade, gestão de suportes publicitários, centros de chamadas, marketing, telemarketing, agências de notícias, estudos de mercado, sondagens de opinião e outros serviços prestados em exercício nas actividades da comunicação.

O DIPLOMA DA COMUNICAÇÃO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da comunicação e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da comunicação e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA COMUNICAÇÃO:

TÍTULO PRIMEIRO – COMUNICAÇÃO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – TURQUESES.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.