7. DIPLOMA DA MÚSICA:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA MÚSICA engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da música IMPERIAL PORTUGUESA e de fabrico artesanal e industrial de actividades da música INTERNACIONAL, com excepção do ensino da música constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades de Fado, Clássica, Tradicional, Popular, Contemporânea, Rock, Jazz, Electrónica, Filarmónica, Coros, Tunas, Fanfarras, Folclores e Ópera e engloba os serviços prestados de agências de músicos, de promoção musical, de gestão de instalações musicais, de montagem de palcos, de montagem de cenários, de montagem de som, de montagem de luz, de montagem de pirotecnia e de Outros serviços prestados em exercício nas actividades da música:

O DIPLOMA DA MÚSICA é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da música e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da música e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA MÚSICA:

TÍTULO PRIMEIRO – MÚSICA.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – MÚSICOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.