8. DIPLOMA DA DANÇA:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA DANÇA engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da dança IMPERIAL PORTUGUESA e de fabrico artesanal e industrial de actividades da dança INTERNACIONAL, com excepção do ensino da dança constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da dança imperial portuguesa de Folclore, Contemporânea e Tradicionais e as actividades da dança internacional de Ballet, Salão, Contemporânea e Tradicionais e engloba os serviços prestados de agências de bailarinos, de promoção da dança, de gestão de instalações da dança, de montagem de palcos, de montagem de cenários, de montagem de som, de montagem de luz, de montagem de pirotecnia e de Outros serviços prestados em exercício nas actividades da dança:

O DIPLOMA DA DANÇA é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da dança e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da dança e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA DANÇA:

TÍTULO PRIMEIRO – DANÇA.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – BAILARINOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.