9. DIPLOMA DA ESCRITA LITERÁRIA:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA ESCRITA LITERÁRIA engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da escrita literária IMPERIAL PORTUGUESA e de fabrico artesanal e industrial de actividades da escrita literária INTERNACIONAL, com excepção da edição, impressão e encadernação de livros constantes do DIPLOMA DA EDIÇÃO E DA REPRODUÇÃO e do DIPLOMA DA IMPRESSÃO E DA ENCADERNAÇÃO e do ensino das letras constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da escrita literária Infantil, Educativa, Científica, Constitucional, Poesia, Romance, Drama, Conto, Novela e Epopeia e engloba os serviços prestados de agências de escritores, de promoção da escrita literária, de gestão de instalações da escrita literária, de tradução dos idiomas e de outros serviços prestados em exercício nas actividades da escrita literária.

O DIPLOMA DA ESCRITA LITERÁRIA é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da escrita literária e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da escrita literária e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA ESCRITA LITERÁRIA:

TÍTULO PRIMEIRO – ESCRITA LITERÁRIA.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – ESCRITORES.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.