12. DIPLOMA DAS CIÊNCIAS HUMANAS:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DAS CIÊNCIAS HUMANAS engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades das ciências humanas IMPERIAIS PORTUGUESAS e de fabrico artesanal e industrial de actividades das ciências humanas INTERNACIONAIS, com excepção do ensino das ciências humanas constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades das ciências humanas de Enologia, Angiologia, Antropologia, Cardiologia, Citologia, Craniologia, Dermatologia, Endocrinologia, Epidemologia, Estomatologia, Etiologia, Farmacologia, Fisiologia, Frenologia, Ginecologia, Hematologia, Hipnologia, Histologia, Miologia, Nefrologia, Nosologia, Odontologia, Oftalmologia, Oncologia, Osteologia, Otologia, Patologia, Radiologia, Reflexologia, Reumatologia, Rinologia, Tematologia, Toxicologia, Tricologia, Deontologia, Penologia, Nomografia, Criminologia, Polemologia, Coreografia, Criptologia, Epigrafia, Etnologia, Filologia, Glotocronologia, Lexicografia, Lexicologia, Sinologia, Epistemologia, Cartografia, Corografia, Cronologia, Dactilologia, Demografia, Etnologia, Futurologia, Genealogia, Gerontologia, Metrologia, Onirologia, Ontologia, Pedologia, Semiologia, Topologia, Tribologia, Vexilologia e Escatologia e engloba os serviços prestados de apoio, auxílio, assistência e de outros serviços prestados em exercício nas actividades das ciências humanas.

O DIPLOMA DAS CIÊNCIAS HUMANAS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades das ciências humanas e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades das ciências humanas e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DAS CIÊNCIAS HUMANAS:

TÍTULO PRIMEIRO – CIÊNCIAS HUMANAS.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – HUMANISTAS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.