13. DIPLOMA DAS CIÊNCIAS NATURAIS:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DAS CIÊNCIAS NATURAIS engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades das ciências naturais IMPERIAIS PORTUGUESAS e de fabrico artesanal e industrial de actividades das ciências naturais INTERNACIONAIS, com excepção do ensino das ciências naturais constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades das ciências naturais de Espeleologia, Litologia, Orografia, Paleogeografia, Paleontologia, Pedologia, Petrologia, Sismologia, Topografia, Vulcanologia, Hidologia, Limnologia, Potamologia, Meteorologia, Carpologia, Dendrologia, Fitologia, Micologia, Palinologia, Pomologia, Ecologia, Carcinologia, Conquiliologia, Entomologia, Etologia, Helmintologia, Herpetologia, Ictiologia, Malacologia, Mamologia, Mirmecologia, Ofiologia, Oologia e Ornitologia e engloba os serviços prestados de apoio, auxílio, assistência e de outros serviços prestados em exercício nas actividades das ciências naturais.

O DIPLOMA DAS CIÊNCIAS NATURAIS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades das ciências naturais e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades das ciências naturais e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DAS CIÊNCIAS NATURAIS:

TÍTULO PRIMEIRO – CIÊNCIAS NATURAIS.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – NATURALISTAS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.