14. DIPLOMA DAS CIÊNCIAS UNIVERSAIS:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DAS CIÊNCIAS UNIVERSAIS engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades das ciências universais IMPERIAIS PORTUGUESAS e de fabrico artesanal e industrial de actividades das ciências universais INTERNACIONAIS, com excepção do ensino das ciências universais constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades das ciências universais de Astrologia, Cosmologia, Selenologia e Uranografia e engloba os serviços prestados de apoio, auxílio, assistência e de outros serviços prestados em exercício nas actividades das ciências universais.

O DIPLOMA DAS CIÊNCIAS UNIVERSAIS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades das ciências universais e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades das ciências universais e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DAS CIÊNCIAS UNIVERSAIS:

TÍTULO PRIMEIRO – CIÊNCIAS UNIVERSAIS.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – UNIVERSALISTAS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.