15. DIPLOMA DA RELIGIÃO:

PREÂMBULO:

O DIPLOMA DA RELIGIÃO engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades da religião NATURAL e de fabrico artesanal e industrial de actividades da religião REVELADA, com excepção do ensino da religião constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da religião natural de Budismo, Confucionismo, Taoísmo e Xamanísmo e as actividades da religião revelada de Cristianismo, Hinduísmo, Islamismo, Judaísmo, Mitracismo e Xintoísmo e engloba os serviços prestados de apoio, auxílio, assistência, agências funerárias e Outros serviços prestados em exercício nas actividades da religião.

O DIPLOMA DA RELIGIÃO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da religião e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da religião e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA RELIGIÃO:

TÍTULO PRIMEIRO – RELIGIÃO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – TEÓLOGOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.